Pensão Alimentícia de modo fácil e prático!
- RSC Advocacia

- 2 de ago. de 2019
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O que é: É a busca, acima de tudo, pela preservação da vida e do bem-estar de quem necessita do sustento. Ela consiste no valor que alguém deve pagar à outra pessoa que possui o direito de sustento, de forma obrigatória. Esse valor é definido por um juiz por meio de cálculos, de acordo com a renda de quem possui a obrigação de sustentar.
Como funciona: A pensão deverá ser paga mensalmente. Não existe um valor fixo para pagamento, nem uma porcentagem sobre o salário do devedor da pensão. Essa quantia é determinada pelo juiz, que fará uma análise da situação para definir qual o valor justo a ser pago, de acordo com cada caso específico.
Até quando é válido: No caso de pensão para filhos, deverá ser paga até que estes atinjam a sua maioridade ou que finalizem os estudos universitários. Porém, podem existir casos em que o pagamento se estenda, como para doenças, invalidez e outros casos especiais que serão analisados na justiça.
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